Este documento explica, de forma clara, como o Instituto Benegr trata os dados relacionados à inscrição e à participação no Abertura de Caminhos, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.
1. Quem trata seus dados
O Instituto Benegr é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais utilizados para organizar e entregar o Abertura de Caminhos. A compra é processada pela plataforma Kiwify, que também trata dados de acordo com seus próprios termos e sua política de privacidade.
2. Quais dados podem ser tratados
Conforme sua interação com a página, com o checkout e com nossos canais de atendimento, poderão ser tratados:
- nome, dados de contato e informações cadastrais;
- nome completo de batismo e data de nascimento, informados no checkout;
- informações da compra e do pagamento, conforme disponibilizadas pela Kiwify;
- mensagens, solicitações e registros de atendimento;
- dados técnicos básicos necessários ao funcionamento e à segurança dos serviços digitais.
3. Para quais finalidades
Os dados poderão ser utilizados para:
- confirmar a inscrição e viabilizar a execução do serviço contratado;
- organizar a lista de participantes e conferir os dados necessários ao processo;
- enviar comunicações operacionais, orientações e suporte;
- cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
- prevenir fraudes, proteger direitos e manter a segurança dos canais utilizados;
- aprimorar a experiência e o atendimento, quando aplicável.
4. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos relacionados à contratação, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse e, quando necessário, no consentimento da titular, conforme o caso.
5. Compartilhamento de dados
As informações poderão ser compartilhadas apenas na medida necessária com a Kiwify, processadores de pagamento, serviços de hospedagem e comunicação, prestadores que apoiem a operação e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida. Não comercializamos seus dados pessoais.
6. Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e os prazos legais aplicáveis. Depois disso, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
7. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você poderá solicitar, quando aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais apresentados no checkout, no grupo de participantes ou nos perfis oficiais do Instituto Benegr. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados.
8. Cookies, links e serviços de terceiros
Esta página estática não utiliza, por padrão, formulário próprio, ferramenta própria de pagamento ou cookies publicitários. Ao acessar o checkout ou outro serviço externo, passam a valer também as práticas de privacidade daquele fornecedor.
9. Segurança
Adotamos medidas razoáveis de organização e segurança para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital, entretanto, é completamente imune a incidentes.
10. Crianças e adolescentes
O serviço não é direcionado a crianças. Caso a contratação envolva pessoa legalmente incapaz ou menor de idade, é necessária a participação do responsável legal e a observância da legislação aplicável.
11. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será identificada pela data indicada no início do documento.
12. Legislação aplicável
Esta política observa a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.